EPTC / PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) flagrou mais um veículo realizando transporte escolar clandestino. O automóvel Fiat Doblô, que transportava cinco alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eva Carminatti, no bairro Lomba do Pinheiro, foi monitorado ao longo de vários dias. Após a confirmação da irregularidade, no início da tarde desta quarta-feira, 7, agentes da EPTC aguardaram a entrega dos estudantes na escola para fazer a abordagem do veículo.

O gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, destaca os riscos ao contratar o transporte escolar não regulamentado. “A prática do transporte irregular representa risco à segurança das famílias e dos alunos, que se expõem ao utilizar carros, vans e ônibus clandestinos. Esses veículos, que não passam por vistoria, geralmente apresentam problemas no estado de conservação e na documentação. As crianças são transportadas sem cinto de segurança, com excesso de lotação e sem os devidos cuidados - que são obrigatórios pelos veículos e condutores devidamente cadastrados no sistema”, destaca Maia.

Além da autuação pela prestação de serviço de transporte em desacordo com a legislação municipal, com multa referente à 2 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), de R$ 11.542,00, o condutor foi autuado em mais R$ 195,23 pelo péssimo estado de conservação dos pneus (artigo 230, inciso XVIII do Código de Trânsito Brasileiro), o que colocava em risco a circulação de veículo e dos alunos transportados.

Os transportadores regulamentados que atuam nas 845 instituições de ensino da capital, bem como os prefixos em situação regular, podem ser consultados no site da EPTC, por meio das opções:

Consulta por escola

Consulta por prefixo

Para sugestões, reclamações ou denúncias relacionadas ao transporte escolar, as famílias podem entrar em contato pelo e-mail eptc@eptc.prefpoa.com.br, pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou pelo número 118.