A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou mais uma operação de fiscalização e combate ao transporte escolar clandestino e retirou das ruas três transportadores irregulares que colocavam alunos em risco. A ação foi realizada no final da tarde de quinta-feira, 29, com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), nas proximidades da Escola Estadual do Ensino Médio Rafaela Remião, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

O gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, destaca os riscos ao contratar o transporte escolar não regulamentado. "O transporte escolar irregular coloca em risco a segurança de alunos e suas famílias. Ao utilizarem veículos não autorizados, como carros, vans e ônibus clandestinos, os passageiros ficam expostos a diversas situações perigosas", destaca Maia.

Os veículos utilizados no transporte irregular de estudantes apresentavam diversas irregularidades. Além disso, dois dos condutores não possuíam habilitação, sendo que um deles era menor de idade. Além da autuação por realizarem serviço de transporte em desacordo com a legislação municipal — com multa no valor de 2 mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), equivalente a R$ 11.542,00 — os responsáveis também foram penalizados pelo péssimo estado de conservação dos pneus e pela inoperância de equipamentos obrigatórios de sinalização, conforme previsto no artigo 230, incisos IX e XVIII, do Código de Trânsito Brasileiro

A EPTC reforça que o transporte escolar clandestino coloca em risco a integridade de crianças e adolescentes, já que esses veículos, além de não passarem pelas vistorias obrigatórias, frequentemente operam sem as mínimas condições de segurança exigidas pela legislação municipal e pelo Código de Trânsito Brasileiro.

As famílias podem consultar os transportadores escolares autorizados por meio do site da EPTC, através das opções de busca por escola ou prefixo. 

Consulta por escola 

Consulta por prefixo 

Denúncias e informações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais: e-mail eptc@eptc.prefpoa.com.br, telefone 118 ou pela Central de Atendimento ao Cidadão, no número 156 (opção 1).