Encontro discute atualização da legislação do motofrete na Capital

17/03/2025 15:46
Aline Rimolo / EPTC
EPTC e Sindimotos reuniram-se para tratar da regulamentação do serviço de motofrete
EPTC e Sindimotos reuniram-se para tratar da regulamentação do serviço

A direção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o presidente do Sindimotos, Valter Ferreira, para tratar da regulamentação do serviço de motofrete em Porto Alegre. O sindicato, que representa os motociclistas profissionais, solicitou ao órgão gestor de trânsito a simplificação do Decreto 20.820/2020, que regulamenta o transporte remunerado de mercadorias por motocicletas, motonetas e triciclos.

“Os motociclistas estão entre os mais vulneráveis no trânsito, com um alto índice de acidentalidade e mortalidade. A partir desta reunião, iremos analisar as sugestões enviadas pelo Sindimotos para desenvolver um decreto que simplifique e agilize o credenciamento desses profissionais”, afirmou o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

Atualmente, a regulamentação exige que a concessão da autorização para o serviço de motofrete siga os critérios estabelecidos pelo decreto 20.820/2020 e o artigo 4º da Resolução 32/2010 do Conselho Estadual de Trânsito (Centran-RS).

Aline Rimolo

Gilmar Martins