Código de Limpeza Urbana completa nove anos e alerta para o cuidado com a cidade

07/04/2023 08:00
Divulgação DMLU / PMPA
DMLU
Norma trouxe maior severidade na punição ao descarte irregular de resíduos

O C√≥digo Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre completa nove anos de aplica√ß√£o nesta sexta-feira, 7. A norma, Lei Complementar 728/2014, trouxe penalidades mais severas em compara√ß√£o √† lei que regrava a limpeza urbana desde os anos 90. Al√©m dos servi√ßos de limpeza, reciclagem e fiscaliza√ß√£o, a prefeitura trabalha para conscientizar a popula√ß√£o sobre a import√Ęncia do descarte correto dos res√≠duos. Em junho de 2022, foi lan√ßado o movimento A gente vive. A gente cuida para chamar aten√ß√£o e convidar os moradores a manterem a Capital limpa e cuidarem dos espa√ßos p√ļblicos.

Em contrapartida ao endurecimento das penalidades, além das coletas regulares, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) oferece as Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos, que recebem, gratuitamente, materiais diversos, e realiza o Bota-Fora que atende mais de 200 comunidades em vulnerabilidade social.

A falta da separa√ß√£o correta dos res√≠duos pela popula√ß√£o, dividindo res√≠duos org√Ęnicos e recicl√°veis, causa graves impactos ambientais e financeiros aos moradores da Capital. Todos os anos, quase¬†R$ 9 milh√Ķes s√£o gastos¬†para aterrar res√≠duos com potencial de reciclagem.

¬†‚ÄúPedimos o apoio da popula√ß√£o para fiscaliza√ß√£o e den√ļncia de descartes irregulares de res√≠duos no sistema 156 e total ades√£o √† separa√ß√£o dos materiais‚ÄĚ, destaca o diretor-geral¬† do DMLU, Paulo Marques.

Penalidades - O código trouxe maior severidade na punição ao descarte irregular de resíduos, com multas que variam de R$ 473 para infração leve a R$ 7.568,06 em caso de infração gravíssima (valores de 2023).

Entre abril de 2014 e o mesmo m√™s deste ano, foram feitas 71.770 abordagens e orienta√ß√Ķes a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade. No mesmo per√≠odo, foram aplicados 6.501 autos de infra√ß√£o.

Ao longo dos nove anos de vigência, o desrespeito à legislação gerou R$ 10.148.603,62 em multas. O valor total arrecadado é de R$ 2.574.470,94. O restante, em atraso, está registrado como dívida ativa, que soma R$ 7.574.132,78.

Para saber quais s√£o e como evitar as principais infra√ß√Ķes do C√≥digo Municipal de Limpeza Urbana,¬†clique aqui.¬†Mais informa√ß√Ķes sobre descarte correto de diversos tipos de res√≠duos est√£o dispon√≠veis¬†no site do DMLU, na aba ‚ÄúInforma√ß√Ķes‚ÄĚ do menu. Den√ļncias sobre descarte irregular¬†podem ser feitas diretamente pelo sistema da prefeitura, o 156. O DMLU integra a Secretaria Municipal de Servi√ßos Urbanos (SMSUrb).

A gente vive. A gente cuida √© um movimento que convida a popula√ß√£o a manter a cidade limpa e cuidar dos espa√ßos p√ļblicos. Avan√ßos importantes na zeladoria foram conquistados, mas ainda h√° muitos desafios para fazer de Porto Alegre uma cidade melhor para se viver. Coordenada pelo Gabinete de Comunica√ß√£o Social (GCS) da prefeitura, a iniciativa tem dura√ß√£o de 30 meses. Assista ao v√≠deo da campanha.

 

 

Adriana Machado

Gilmar Martins