A prefeitura publicou na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 14, edital de chamamento público para credenciar organizações para receberem os resíduos excedentes da coleta seletiva. Poderão ser habilitadas empresas, cooperativas e associações para a entrega das cargas de recicláveis recolhidas pelas equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O prazo de vigência dos contratos é de 12 meses, a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação sucessiva por até dez anos.

O quantitativo de seletivo distribuído ocorrerá de acordo com o que não for absorvido pelas 17 Unidades de Triagem (UTs) da cidade. Os habilitados obterão renda a partir da separação e comercialização dos materiais não aproveitados pelas unidades. Além do processamento dos resíduos, os selecionados serão responsáveis pela destinação ambientalmente correta do rejeito gerado. O credenciamento não trará ônus para o município. 

A entrega das cargas não é fixa e levará em conta a demanda e a otimização da logística dos roteiros da coleta seletiva. À medida em que forem credenciadas, as organizações serão incluídas na programação semanal do serviço, obedecendo aos critérios de localização e proximidade com as UTs com resíduos excedentes. 

Aterros sanitários - De acordo com o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, a medida é uma ação emergencial para evitar o despejo de resíduos em aterros sanitários. “Estamos enfrentando um desafio urgente. Queremos evitar que as cargas da coleta seletiva que as UTs não têm interesse sejam depositadas em aterro sanitário. Isto está fora de cogitação, pois vai contra nossos princípios básicos enquanto órgão que preza pela sustentabilidade. Contar com parceiros para tratar o excedente é uma solução que reduz o impacto ambiental e os custos operacionais. Contamos com o apoio da sociedade e das instituições para, juntos, alcançarmos um avanço na gestão de resíduos”, destaca Hundertmarker. 

O edital estipula que somente pessoas jurídicas que apresentem licenças ambientais poderão participar do certame. Na ausência da necessidade de licenciamento, poderão ser apresentados documentos emitidos pelos órgãos de jurisdição, atestando a inexigibilidade. 

Os interessados deverão encaminhar propostas exclusivamente por e-mail, a partir das 8h da próxima quarta-feira, 21, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. O processo de credenciamento seguirá aberto por 12 meses, até o dia 20 de maio de 2026. A previsão é de publicar os primeiros resultados até o dia 31 de julho.