Os consumidores que precisam instalar novas ligações de água e esgoto em um imóvel de Porto Alegre devem solicitar o serviço diretamente ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O pedido pode ser realizado presencialmente em um dos postos de atendimento ou virtualmente, por meio do WhatsApp (51 3289-9156) e do e-mail.

O serviço é composto por quatro etapas: vistoria, análise da documentação, programação e execução. A ligação de água tem prazo de execução de até 15 dias após a liberação da vistoria e da análise técnico-comercial. Já a ligação de esgoto é executada em até 45 dias após a ligação de água.

"Caso já exista uma ligação de água no imóvel, ela não pode possuir débitos pendentes. Os documentos originais devem ser apresentados no atendimento para conferência, possibilitando o início do trâmite de instalação", explica o gerente de Atendimento ao Cliente do Dmae, Emerson Nüssemeyer.

Documentação - Os documentos necessários variam conforme a situação do imóvel. Para imóveis particulares, é necessário apresentar documento de propriedade atualizado, comprovante de vínculo com o imóvel, documento de identidade e CPF do proprietário, além dos demais documentos previstos para cada situação.

Locatários e comodatários devem apresentar também o contrato de locação ou comodato vigente. No caso de condomínios, são exigidas a ata de eleição do síndico e cópias do documento de identidade e CPF do responsável. Para empresas, também é necessário apresentar cópia do contrato social.

Há exigências específicas para imóveis em processo de usucapião, imóveis arrematados, construções, obras para a administração pública, pontos de ônibus, bancas, lancherias móveis e pontos de táxi. A relação completa da documentação deve ser consultada na Carta de Serviços da prefeitura.

Legislação - Os preços dos serviços complementares prestados pelo Dmae são estabelecidos pelo Decreto nº 23.222, de 4 de abril de 2025.