Dmae corrige tarifas de √°gua e esgotos

29/08/2022 13:39

A prefeitura publica nesta segunda-feira, 29, no Di√°rio Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto 21.623 que altera a tarifa de √°gua e esgotos do Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae). O √≠ndice n√£o representa aumento real, mas estabelece a recomposi√ß√£o inflacion√°ria necess√°ria para que se mantenha o m√≠nimo de arrecada√ß√£o para execu√ß√£o dos servi√ßos.

O √≠ndice de 13,22% a ser aplicado equivale √† reposi√ß√£o da infla√ß√£o das principais despesas e dos reajustes contratuais de fornecedores do departamento ‚Äď abaixo do crescimento de 15,93% do IGP-M previsto pela legisla√ß√£o no per√≠odo considerado.

‚ÄúN√£o h√° acr√©scimo real do valor da tarifa. A corre√ß√£o foi influenciada com base nos custos da opera√ß√£o, como reajuste da energia el√©trica. O ajuste √© necess√°rio para que o Dmae siga com sua capacidade de investimento, sem encarecer o servi√ßo para a popula√ß√£o‚ÄĚ, afirma diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia.

O novo valor entra em vigor em 30 dias e a altera√ß√£o repercutir√° nas contas de novembro. O metro c√ļbico residencial passou de R$ 4,09 para R$ 4,63. O metro c√ļbico comercial e industrial, que era de R$ 4,66, passa para R$ 5,27.

Para √≥rg√£os p√ļblicos, o valor era R$ 8,18 e passa para R$ 9,26. J√° a tarifa social, que era de R$ 29,45, passa a ser R$ 33,33 ‚Äď valor total de √°gua e esgoto com consumo de at√© 10 metros c√ļbicos por fam√≠lias em situa√ß√£o de baixa renda.

A varia√ß√£o na conta mensal de √°gua e esgotos com um consumo m√©dio de 13 metros c√ļbicos/m√™s ser√° de R$ 12,64 para a categoria residencial, de R$ 14,27 para a categoria comercial e industrial e de R$ 25,27 para os √≥rg√£os p√ļblicos. Para a popula√ß√£o beneficiada com a Tarifa Social, o efeito mensal ser√° de R$ 3,89.

Mesmo com a corre√ß√£o, o pre√ßo cobrado pelo Dmae segue um dos mais baixos do pa√≠s. A √ļltima corre√ß√£o foi aplicada em julho de 2021, com o √≠ndice referente ao per√≠odo de fevereiro/2020 a abril de 2021.

Lissandra Mendonça

Gilmar Martins