Luciano Lanes/PMPA

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) lançou a Concorrência nº 11/2026 para iniciar o processo de requalificação da barragem Lomba do Sabão, localizada no limite entre Porto Alegre e Viamão. A obra integra o POA Futura, conjunto de investimentos estratégicos da Prefeitura, e será financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). A empresa vencedora terá 12 meses para concluir os serviços a partir da ordem de início.

Com mais de sete décadas de existência, a estrutura possui 70 hectares de área alagada e 11 metros de altura. Integrou o sistema de abastecimento de água de Porto Alegre até 2013, quando a Estação de Tratamento de Água (ETA) foi desativada após a ampliação dos sistemas Belém Novo e Menino Deus. A barragem está localizada em área de preservação ambiental, dentro do Parque Saint'Hilaire.

“A Lomba do Sabão exige uma resposta técnica à altura da sua importância para a segurança de quem vive no entorno. Com o financiamento da CAF, conseguimos executar as adequações prioritárias com previsibilidade de prazo e de custo”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

Estudos técnicos realizados desde 2024 orientaram o conjunto de intervenções previstas - dentre as quais destacam-se o reforço dos taludes, a recuperação do vertedor e a construção de um novo dissipador de energia. Também serão implantados sistemas de controle do nível do reservatório, drenagem superficial e instrumentos de monitoramento da barragem.

“Os principais objetivos das intervenções é a ampliação da borda livre, que é a distância entre o nível máximo da água e o topo da barragem. A partir dessa obra, a Lomba do Sabão terá estruturas modernas e monitoramento permanente, o que dá mais tranquilidade para quem mora na região”, ressalta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

O modelo de contratação incorpora salvaguardas para o uso do recurso público. No regime de empreitada por preço unitário, o pagamento corresponde apenas aos serviços efetivamente executados e medidos. A elaboração do projeto executivo fica a cargo da contratada, sendo vedado o pedido de aditivo financeiro ou de alteração das soluções técnicas em razão do detalhamento. 

A empresa também deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor do contrato e manter Programa de Integridade, avaliado pela Controladoria-Geral do Município. A fiscalização publicará na internet as informações sobre quantidade e qualidade dos serviços, permitindo o acompanhamento pela sociedade.

Por se tratar de área de preservação, o contrato estabelece exigências ambientais específicas. Os resíduos da obra deverão ter destinação licenciada, conforme a Resolução Conama nº 307 e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Porto Alegre, com uso de agregados reciclados sempre que houver oferta a custo inferior. A madeira utilizada precisará ter origem legal comprovada, e a emissão de ruídos deverá respeitar os limites da norma NBR 10.151.

POA Territorial – O programa da Prefeitura de Porto Alegre busca reduzir a vulnerabilidade social, ambiental e climática em áreas densamente povoadas da capital gaúcha. Com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e contrapartida da administração municipal, o investimento será de US$ 100 milhões. O projeto prevê a implantação de complexos sustentáveis focados na inclusão, resiliência urbana e participação cidadã. O programa incluirá sistema de alerta, programas de formação profissional, fortalecimento das redes comunitárias e mecanismos inovadores de gestão.

POA Futura – Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre. A mobilização consolida uma agenda estratégica para deixar a capital gaúcha mais resiliente, justa e conectada.