Carta de Serviços

O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel

Órgão executor do serviço militar na cidade de Porto Alegre, conforme artigo 24 do Regulamento da Lei do Serviço Militar

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.

Lavagem de logradouros públicos, largos, escadarias, calçadões e feiras livres

A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).