Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

Exibindo 271 - 275 de 573 serviços encontrados.

Vigilância em Saúde

Fiscalização de Alimentos com Risco de Surto

Denúncia referente a ingestão de alimentos.

Fiscalização

Fiscalização de Calçadas

Serviço de Fiscalização de obras e serviços de implantação, conservação e manutenção de quaisquer calçadas no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 23.353/2025.

Trânsito e transporte

Fiscalização - Carroças

Ação da EPTC para garantir o cumprimento da legislação quanto à circulação de carroças nas vias

Fiscalização

Fiscalização - Cercamento de terrenos não edificados

Fiscalização de terrenos não edificados (sem nada construído no terreno, sem casas ou prédios, etc.) sem cercamento.

Fiscalização

Fiscalização - Comércio de Ambulantes

Fiscalização e controle do funcionamento das atividades de ambulantes