Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

Exibindo 271 - 275 de 575 serviços encontrados.

Vigilância em Saúde

Fiscalização de Alimentos

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais.

Vigilância em Saúde

Fiscalização de Alimentos com Risco de Surto

Denúncia referente a ingestão de alimentos.

Fiscalização

Fiscalização de Calçadas

Serviço de Fiscalização de obras e serviços de implantação, conservação e manutenção de quaisquer calçadas no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 23.353/2025.

Trânsito e transporte

Fiscalização - Carroças

Ação da EPTC para garantir o cumprimento da legislação quanto à circulação de carroças nas vias

Fiscalização

Fiscalização - Cercamento de terrenos não edificados

Fiscalização de terrenos não edificados (sem nada construído no terreno, sem casas ou prédios, etc.) sem cercamento.