Carta de Serviços

Um compromisso com o cidadão.
saiba mais resultado da pesquisa de satisfação   

Exibindo 196 - 200 de 574 serviços encontrados.

Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor

Declaração de Existência ou Inexistência de Dependente Previdenciário

ONLINE
Declaração que indica se o servidor possui dependente previdenciário.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Declaração de Inexistência de Débitos Decorrentes de Infrações Ambientais

Passo a passo para solicitação de Declaração de Inexistência de Débitos decorrentes de Infrações Ambientais.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações

Declaração de Isenção Ambiental (DI)

ONLINE
Passo a passo para solicitação de Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental.
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Declaração Municipal Detalhada

ONLINE
Documento que dá validade aos anexos da DMI em relação a rede de água e esgoto cloacal; rede de esgoto pluvial; áreas de preservação permantente e alinhamentos prediais projetados
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Declaração Municipal Informativa - DMI

ONLINE
Documento informativo do Regime Urbanístico