Transferência Escolar do Ensino Fundamental

A transferência de estudantes do Ensino Fundamental entre escolas públicas do Rio Grande do Sul é coordenada pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS).

Durante o período de Chamada Pública, as solicitações de transferência devem ser realizadas por meio da Central de Matrículas. Fora desse período, as famílias podem verificar a disponibilidade de vagas diretamente na escola de interesse ou na Central de Matrículas.

Quando houver vaga disponível em escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a matrícula é efetivada pela unidade escolar, observadas as normas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Requisitos / Documentos necessários

O estudante deve possuir matrícula ativa em uma escola pública e atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul para transferência escolar.

Documentos necessários:

• Documento oficial de identificação do estudante;

• Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando houver;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• Comprovante de residência;

• Histórico Escolar, atestado de escolaridade ou declaração de transferência, quando solicitado.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Durante o período da Chamada Pública:

A solicitação deve ser realizada pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), por meio do portal Escola RS.

Fora do período da Chamada Pública:

A família poderá verificar a disponibilidade de vagas, diretamente na escola pública de interesse ou na Central de Matrículas localizada na rua João Manoel, nº 90, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
 

Principais Etapas do Serviço

1. Solicitação de transferência pelo estudante ou responsável legal;

2. Verificação da disponibilidade de vaga;

3. Análise da documentação apresentada;

4. Encaminhamento para a escola com vaga disponível;

5. Efetivação da matrícula pela unidade escolar.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo depende da disponibilidade de vagas e dos procedimentos adotados pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS).

Quando houver vaga disponível e a documentação estiver completa, a matrícula é realizada conforme orientação da unidade escolar ou da Central de Matrículas.

 

Perguntas Frequentes

Posso solicitar transferência durante todo o ano?

Sim. Fora do período da Chamada Pública, a família pode verificar a disponibilidade de vagas diretamente na escola de interesse ou na Central de Matrículas.

Posso escolher para qual escola meu filho será transferido?

A família pode indicar a escola de preferência. A transferência depende da existência de vagas disponíveis e dos critérios definidos pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

A transferência é feita pela SMED?

Não. O processo de transferência é coordenado pela Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS). As escolas municipais realizam a matrícula quando houver vaga disponível e encaminhamento conforme as normas vigentes.

Como obtenho documentos escolares para realizar a transferência?

Se o estudante frequentou uma escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, os documentos podem ser solicitados diretamente na escola onde está ou esteve matriculado ou por meio da página Documentos Escolares da Carta de Serviços.

Se o estudante frequentou uma escola da Rede Estadual de Ensino, a solicitação deve ser realizada na própria escola ou na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) responsável.

Como faço para solicitar matrícula no Ensino Fundamental?

Se o estudante ainda não possui matrícula no Ensino Fundamental da rede pública, o procedimento é diferente da transferência escolar.

As inscrições para ingresso no Ensino Fundamental são realizadas por meio da Central de Matrículas da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), responsável pela gestão das vagas da rede pública.

Saiba mais em Ensino Fundamental.

Onde posso obter mais informações?

Para obter informações sobre transferências, acesse o portal da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) ou entre na Central de Atendimento.

Veja também:

• Matrícula e Transferência na Carta de Serviços do Estado;

• Portal Escola RS;

• Carta de Serviço Estadual;

• Coordenadorias Regionais de Educação (CRE);

• Centrais de Matrículas da SEDUC/RS.