Tecnologia e inovação

PoaProspecta

O PoaProspecta √© um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente prop√≠cio para realizar conex√Ķes e redes ¬†capazes de implementar solu√ß√Ķes inovadoras. O programa visa a obten√ß√£o de produtos e servi√ßos tecnol√≥gicos e inovadores para as demandas ¬†da cidade e do poder p√ļblico, √≥rg√£o que tem como principal fun√ß√£o servir o cidad√£o.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

Para se candidatar a empresa precisa atender aos requisitos específicos definidos em cada edital.

 

Principais Etapas do Serviço

A administra√ß√£o p√ļblica lan√ßa o processo de ¬†participa√ß√£o que se inicia por meio de Editais publicados nesta p√°gina (vide abaixo). Ap√≥s, a ¬†avalia√ß√£o e sele√ß√£o seguem os tr√Ęmites definidos em cada edital espec√≠fico.

 

Previsão do Prazo para Realização do Serviço 

Conforme Edital, vide abaixo.

 

Formas de Prestação do Serviço

Chamamento por edital, vide abaixo.

Edital N¬ļ 01/2023 - CPSI-DMLU e Anexos *

Edital 01/2023 -¬†NA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITA√á√ÉO CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR NO 182/2021 CONTRATO P√öBLICO PARA SOLU√á√ÉO INOVADORA (CPSI) - √ĀREA FOCO: SOLU√á√ēES INOVADORAS PARA SERVI√áOS DE LIMPEZA URBANA

  • Anexo A - Descri√ß√£o dos Desafios Propostos
  • Anexo B -¬†Crit√©rios de Julgamento para Sele√ß√£o das Solu√ß√Ķes
  • Anexo C - Declara√ß√£o de Atendimento aos Requisitos do Edital (DARE)
  • Anexo D - Minuta de Contrato P√ļblico para Solu√ß√Ķes Inovadoras (CPSI)
  • Anexo E -¬†Minuta de Termo de Confidencialidade e Sigilo
  • Anexo F - Modelo de Proposta de Solu√ß√£o Inovadora
  • Anexo G - Cronograma
  • Anexo H - Declara√ß√£o da N√£o Ocorr√™ncia de Impedimentos

RESULTADO¬†Etapa 2: Sele√ß√£o Preliminar de Solu√ß√Ķes ‚Äď Avalia√ß√£o e Habilita√ß√£o Simplificada

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Legislação

Lei Complementar n¬ļ 182, de 1¬ļ¬†de junho de 2021 (Institui o Marco Legal das Startups¬†e do Empreendedorismo Inovador; e altera a Lei n¬ļ 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar n¬ļ 123, de 14 de dezembro de 2006).

Decreto n¬ļ 19.701, de 15 de mar√ßo de 2017 (Institui procedimento para apresenta√ß√£o, an√°lise e teste de solu√ß√Ķes inovadoras que contribuam com quest√Ķes de relev√Ęncia p√ļblica relacionadas √† atua√ß√£o da Administra√ß√£o Municipal Direta ou Indireta, encaminhadas por ente privado mediante provoca√ß√£o do Poder P√ļblico ou por iniciativa pr√≥pria).

 

Atualizado em
27/10/2023