PoaProspecta

O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente propício para realizar conexões e redes  capazes de implementar soluções inovadoras. O programa visa a obtenção de produtos e serviços tecnológicos e inovadores para as demandas  da cidade e do poder público, órgão que tem como principal função servir o cidadão.

Requisitos / Documentos necessários

Para se candidatar a empresa precisa atender aos requisitos específicos definidos em cada edital.

Principais Etapas do Serviço

A administração pública lança o processo de  participação que se inicia por meio de Editais publicados nesta página (vide abaixo). Após, a  avaliação e seleção seguem os trâmites definidos em cada edital específico.

Previsão do Prazo para Realização do Serviço 

Conforme Edital, vide abaixo.

Formas de Prestação do Serviço

Chamamento por edital, vide abaixo.

Edital Nº 01/2023 - CPSI-DMLU e Anexos *

Edital 01/2023 - NA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR NO 182/2021 CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) - ÁREA FOCO: SOLUÇÕES INOVADORAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

• Anexo A - Descrição dos Desafios Propostos
• Anexo B - Critérios de Julgamento para Seleção das Soluções
• Anexo C - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital (DARE)
• Anexo D - Minuta de Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI)
• Anexo E - Minuta de Termo de Confidencialidade e Sigilo
• Anexo F - Modelo de Proposta de Solução Inovadora
• Anexo G - Cronograma
• Anexo H - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

RESULTADO Etapa 2: Seleção Preliminar de Soluções – Avaliação e Habilitação Simplificada

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Legislação

Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Decreto nº 19.701, de 15 de março de 2017 (Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relacionadas à atuação da Administração Municipal Direta ou Indireta, encaminhadas por ente privado mediante provocação do Poder Público ou por iniciativa própria).