Auxílio ao servidor

Loja do Servidor

A Loja de Atendimento ao Servidor (LAS) √© uma central de atendimento com informa√ß√Ķes e servi√ßos de todas as √°reas e subsistemas de Recursos Humanos da Administra√ß√£o Direta que presta atendimento ao servidor municipal. Viabiliza o agendamento com as √°reas respons√°veis dependendo da complexidade da situa√ß√£o.

As solicita√ß√Ķes podem ser encaminhadas atrav√©s de atendimento presencial, telefone e e-mail. No entanto, √© importante observar que os atendimentos relacionados √† exonera√ß√£o, recis√£o e aux√≠lio funeral s√£o realizados exclusivamente de forma presencial.

 

PRINCIPAIS SERVIÇOS (podem ser solicitados por e-mail ou telefone)

1. Emissão de relatórios
  • Hist√≥rico Funcional
  • Qualifica√ß√£o B√°sica
  • Ficha Financeira
  • Certid√£o Negativa de V√≠nculo Remunerat√≥rio
  • Tempo de Fun√ß√£o Gratificada
2. Informa√ß√Ķes sobre averba√ß√£o de tempo de servi√ßo/contribui√ß√£o

Para averbação de tempo:

  • Privado: ligar para o INSS (Telefone 135) ou acessar o site do INSS para solicitar a Certid√£o de Tempo de Contribui√ß√£o. Solicitar √† Loja de Atendimento ao Servidor o documento QUALIFICA√á√ÉO B√ĀSICA, um dos documentos solicitados pelo INSS. O servidor dever√° atentar √† data de solicita√ß√£o desse documento porque ele tem um prazo de validade de 30 dias pelo INSS. De posse da Certid√£o emitida pelo INSS, abrir processo de averba√ß√£o no PREVIMPA.

  • P√ļblico: Prefeituras ou do Estado: dirigir-se at√© o √ďrg√£o de Previd√™ncia de onde trabalhava e solicitar a Certid√£o de Tempo de Servi√ßo e de Tempo de Contribui√ß√£o. De posse das certid√Ķes, abrir o processo de averba√ß√£o no PREVIMPA.

  • Militar: providenciar junto √†s For√ßas Armadas a Certid√£o de Tempo de Servi√ßo Militar ou c√≥pia autenticada do Certificado de Reservista. Ap√≥s a emiss√£o da Certid√£o abrir processo de averba√ß√£o no PREVIMPA.

3. Atestados diversos

O prazo para envio √© de 3 dias √ļteis.

4. Consulta a processos

Servi√ßo em desenvolvimento. Em caso de informa√ß√Ķes entre em contato atrav√©s dos contatos acima.

5. Consulta da margem consign√°vel

Servi√ßo em desenvolvimento. Em caso de informa√ß√Ķes entre em contato atrav√©s dos contatos acima.

6. Previs√£o de Vantagens Temporais

Para obter informa√ß√Ķes sobre a previs√£o de vantagens temporais, por favor, envie um e-mail para a Equipe de Vantagens e Benef√≠cios (EVAN-SMAP): smapevan@portoalegre.rs.gov.br.

7. D√ļvidas sobre contracheque

Servi√ßo em desenvolvimento. Em caso de informa√ß√Ķes entre em contato atrav√©s dos contatos acima.

8. Informa√ß√Ķes sobre Processo de D√©bito

Servi√ßo em desenvolvimento. Em caso de informa√ß√Ķes entre em contato atrav√©s dos contatos acima.

9. Atualização de Dados Cadastrais

A Loja de Atendimento realiza altera√ß√Ķes apenas nos dados de telefone e e-mail. Para atualizar outros dados cadastrais, o servidor dever√° abrir um Processo SEI em seu RH, seguindo as orienta√ß√Ķes abaixo:

  • Efetivos e Cargos em Comiss√£o: envie o processo para EEFE - SMAP.
  • Celetistas e Tempor√°rios: envie o processo para EPES ‚Äď SMAP.
10. PPP/LTCAT

A solicitação é feita no RH do servidor (caso ativo) ou no Protocolo Administrativo (caso desligado). A Loja apenas envia o documento por e-mail, após ser disponibilizado pelo setor responsável.

11. Emissão da Certidão de Tempo de Serviço (CTS)

Para emiss√£o da CTS o servidor dever√° informar: RG, CPF, telefone, nome do √≥rg√£o para o qual se destina a certid√£o; finalidade da certid√£o. O prazo para o envio √© de 05 dias √ļteis.

12. Declara√ß√£o de Tempo de Contribui√ß√£o (DTC) e Rela√ß√£o das Remunera√ß√Ķes

Para emiss√£o da DTC o servidor dever√° enviar por e-mail ou apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, PIS/PASEP, comprovante de resid√™ncia, t√≠tulo de eleitor. O prazo para envio √© de 20 dias corridos; Caso o INSS solicite a Rela√ß√£o das Remunera√ß√Ķes o servidor dever√° apresentar o documento de exig√™ncia.

13. Rescis√£o de Contrato (baixe aqui o requerimento)

Documentos obrigat√≥rios: requerimento preenchido e assinado, √ļltima declara√ß√£o e recibo do Imposto de Renda, documento de identifica√ß√£o e conta banc√°ria.

Baixe aqui.

14. Análise do Desconto de Contribuição ao INSS (baixe aqui o Termo de Responsabilidade)

Para servidores temporários que já tem desconto do INSS fora da Administração Centralizada. O servidor deverá preencher e assinar o termo, enviar o contracheque do outro local de trabalho e documento com foto.

Baixe aqui.

15. Exoneração (baixe aqui o requerimento)

Documentos obrigat√≥rios: requerimento preenchido e assinado, √ļltima declara√ß√£o e recibo do Imposto de Renda, documento de identifica√ß√£o e conta banc√°ria.

Baixe aqui.

16. Auxílio Funeral (baixe aqui o requerimento)

Documentos necess√°rios:

  • requerimento preenchido e assinado pela pessoa que custeou o funeral (requerente);
  • Notas fiscais em nome do requerente (n√£o pode ser recibos);
  • RG e CPF do requerente;
  • Conta banc√°ria do requerente;
  • Certid√£o de √≥bito do servidor;
  • Comprovante de parentesco com o servidor.

Baixe aqui.

17. Seguro de Vida

A atualização da Declaração de Beneficiários para o seguro de vida obrigatório é feita mediante atendimento presencial. O servidor deverá apresentar documento com foto e assinatura.

18. Inclus√£o e exclus√£o de dependentes para fins de Imposto de Renda. (baixe aqui o requerimento)

Para fins de cadastro de dependentes de imposto de renda é necessário enviar o requerimento preenchido e assinado, juntamente com o documento do dependente e do servidor com CPF. Caso o dependente seja estudante, enviar o atestado de matrícula atualizado.

Baixe aqui.

19. RH 24 Horas

Serviços disponíveis na página do RH 24 Horas:

  • Gerar / alterar senha
  • Contracheque
  • Ficha Financeira a partir de 2006
  • Comprovante de rendimentos
  • Cart√£o ponto.

*Caso algum arquivo acima não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador (Firefox, Edge, Opera, etc.).

 

CONFEC√á√ÉO DO CRACH√Ā FUNCIONAL (exceto SMED e SMS)

O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Havendo necessidade, poderá haver cronograma de atendimento.

Atualizado em
21/03/2024