Coordenação dos Direitos da Mulher (CDM)
A Coordenação dos Direitos da Mulher (CDM) cuida do atendimento interdisciplinar para mulheres em vulnerabilidade, vítimas de violência, cujo objetivo é promover a ruptura da situação de violência e o empoderamento feminino frente à violência de gênero.
Requisitos / Documentos necessários
Nome e endereço.
Principais Etapas do Serviço
- Acolhimento e informações gerais.
- Orientação à mulher em situação de violência.
- Encaminhamento para rede de serviços à mulher.
- Acompanhamento através de atendimento de equipe interdisciplinar.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Imediato por demanda espontânea.
Formas de Prestação de Serviço
Presencial, através de equipe técnica especializada.
Telefones Úteis
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Diretoria de Direitos Humanos – Coordenação dos Direitos da Mulher
CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher Márcia Calixto
Local: Avenida João Pessoa, 1105, 103-A, Bairro Farroupilha
Funcionamento: segunda à sexta-feira
Horário: 8h30min às 17h30min
Fone: (51) 3289-5110
Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância em saúde, notificações compulsória de violência: 3289-2465; 3289-2494; e-mail evdant@portoalegre.rs.gov.br
Horário: das 8h às 17hs
DENÚNCIA: 180 – Central de atendimento à mulher 24h para todo Brasil – orientações e encaminhamentos
Denúncia 190 – Brigada Militar –flagrante: quando a violência estiver ocorrendo/ Patrulha Maria após deferimento da Medida Liminar - atendimento 24 horas.
Patrulha Maria da Penha – atendimento de Segundas-feiras à Sextas-feiras, mediante encaminhamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
- Lomba do Pinheiro - (51) 98585-5765
- Restinga - (51) 98525-5767
- Eixo Baltazar - (51) 98557-1196
- Zona Central - (51) 98585-57-72
- Zona Norte - (51) 98585-0047
- Zona Sul - (51) 99858-5004
Central de Atendimento da POLICIA CIVIL RS
DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher
Local: Palácio da Polícia – Polícia Civil do RS
Rua Professor Freitas e Castro, 701-739- Azenha, CEP 90160-091
Horário: atendimento 24h
Telefone: (51) 3288-2172
(51) 98444-0606 (WhatsApp) – Denúncias com atendimento 24 horas ou pela Delegacia Online.
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRS
Local: Praça Mal. Deodoro, 55 - Porto Alegre/RS
Horário: de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 19h
Telefones: (51) 3259-4238 e 99540-7589
email: cgj-cmvdf@tjrs.jus.br
Ouvidoria da Mulher do TJRS
Local: Avenida Borges de Medeiros, n° 1565, sala 204, Centro Histórico.
Horário: atendimento presencial de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h
Telefone (51) 3210-6180
formulário on-line: ouvidoriamulher@tjrs.jus.br e, presencialmente, no prédio do TJRS
Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central de Porto Alegre
Local: Foro Central I, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 10, Torre B, 3º andar
Horário: atendimento por agendamento, de segunda à sexta-feira, das 12horas às 17horas.
1º Juizado: Telefones (51) 3210-6668 / 99798-8111
e-mail: frpoacent1vdfam@tjrs.jus.br
2º Juizado: Telefones (51) 3210-6650 / 99987-8760
e-mail: frpoacent2vdfamm@tjrs.jus.br
Serviço de Plantão do Foro de Porto Alegre
Local: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, S/N, sala B - 213, 2º andar – Foro Central – Porto Alegre/RS;
Horário: Fora do expediente normal e em feriados e finais de semana: legre
Telefone: (51) 3210-6574
Defensoria Pública
NUDEM - Núcleo Especializado no Atendimento às Mulheres
Local: Rua 7a de Setembro , 666 – Centro Histórico, Porto Alegre –
Horário: de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h30 (presencial)
Telefone: (51) 3225-0777 / 3211-2233
Alô Defensoria: 129 – de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h.
Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Foro Central
Local: Prédio I, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 10, Torre A, Sala 215, 2º andar.
Horário: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h.
Telefone: (51) 2136-0048
E-mail: violenciadomestica@defensoria.rs.def.br
Ministério Público/RS
CAO da Mulher: Centro de Apoio da Mulher
Telefone: (51) 3295-1137/ 3295-2125 /3295-1217
Promotorias de Justiça
Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre
Local: Rua Santana, 440, 8 andar, Santana, Porto Alegre.
Horário: Segunda à sexta, das 9h30min às 18h
Telefone: (51) 3295-8585
e-mail: promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br
ESCUTA LILÁS – 0800 541-0803: Canal de escuta às mulheres prestando orientação jurídica, psicológica e social. Segunda à sexta, das 8h30min às 18 horas.
PROCURADORIA DA MULHER ALRS – Assembleia Legislativa RS
(51) 3210-1638