Editais
Edital de Chamamento Público 08/2024 - Odontológicos de Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°08/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de endodontia para a execução de tratamentos endodônticos de dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Porto Alegre que, conforme os critérios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
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Edital 05 - Retificação
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Edital 06 - Retificação
Edital de Chamamento Público 005/2024 - Operação Inverno
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 05/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos clínicos de retaguarda, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
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- Anexo I - Modelo de Procuração
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- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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- Anexo III - Minuta de Contrato
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- Anexo IV - Proposta Oferta de Leitos
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- Anexo V - Termo de Referência
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- Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024
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Edital de Chamamento Público 006/2024 - Operação Inverno - Leitos de UTI Tipo II
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 06/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos UTI tipo II, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
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- Anexo I - Modelo de Procuração
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- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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- Anexo III - Minuta de Contrato
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- Anexo IV - Proposta Ofertas de Leitos UTI
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- Anexo V - Termo de Referência
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- Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024 - Leitos de UTI
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Edital de pré-qualificação das marcas
Marcas aprovadas:
→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)
→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)
- Edital de pré-qualificação
- Requerimento Marcas pré-qualificadas
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Documentação para requerimento de troca de marca
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Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:
- PDF da nota de empenho;
- Solicitação;
- Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especificação/item, licitados;
- Registro Anvisa, Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento (se for medicamentos);
- Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
- Apresentação da Marca/Modelo/Especificação ofertada;
Encaminhar as documentações para os e-mails:
sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289 2730
Endereço para amostra:
Rua João Pessoa, 325 - Térreo (Setor: Núcleo de Expediente)
Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000