Manoelle Duarte/SMED/PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) lançou edital para gestão de uma escola comunitária de educação infantil, em prédio da prefeitura, no bairro Mario Quintana (rua Itapuã, 97), para o atendimento de crianças de zero a cinco anos e 11 meses de idade. O edital de chamamento público 01/2020 prevê oferta de 114 vagas para alunos em turno integral por, no mínimo, dez horas diárias. A publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira, 8.

 

Conforme o edital, a entidade a ser selecionada deverá firmar termo de colaboração com a Smed por cinco anos. A entrega das propostas será no dia 11 de fevereiro, às 10h, na sala de reuniões da Diretoria de Parcerias (sala 1.305, no 13° andar da Smed). O resultado preliminar deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A publicação do resultado final está prevista para 30 de março.

 

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que pleitearem a parceria deverão ter por finalidade estatutária o atendimento da educação infantil; apresentar plano de trabalho; administrar e aplicar os recursos financeiros repassados pelo município, conforme Plano de Aplicação de Recursos, sendo obrigatório, aplicar no mínimo 2% os recursos financeiros em aquisição de material pedagógico e prestar contas da utilização dos recursos financeiros. 

 

Outras informações sobre este edital podem ser requisitadas pelo e-mail parcerias@smed.prefpoa.com.br, devendo constar os dados da OSC, CNPJ, telefone e o nome completo do responsável pela solicitação.