Julio Ferreira / PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou nesta quarta-feira, 24, o chamamento de 300 crianças que serão encaminhadas para matrícula em vagas compradas pelo município em escolas da rede privada de Educação Infantil. Um acordo firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) atende aos alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino.

“Este acordo melhora os fluxos para identificação e disponibilização de vagas para a Educação Infantil na Capital. Nos comprometemos em encaminhar alunos para a rede privada em caso de inexistência de vagas na rede pública ou conveniada”, explica o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

O titular da Smed reforça que a prefeitura trabalha intensamente para ampliar a rede própria, mas que instrumentos como este ajudam e dão segurança jurídica para buscar outras possibilidades e atender ao maior número de crianças.

Segundo a Coordenadoria da Unidade de Gestão de Vagas da Smed, foram avaliados critérios como a vulnerabilidade social e uma lista de alunos foi encaminhada à secretaria pela Defensoria Pública. Desde 2022, o município faz acordos com a DPE/RS em relação à demanda da Educação Infantil, o que evita o ajuizamento de ações. Mais de 1,5 mil estudantes tiveram sua vaga garantida por meio da compra pelo município em instituições privadas.