Prefeitura prorroga prazos de licenciamentos e certificações sustentáveis

09/05/2024 08:57

Em virtude do Decreto 22.647, que declara estado de calamidade pública em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) determina a prorrogação dos prazos de trâmites internos e externos relacionados ao órgão. O prazo vale a partir da última quinta-feira, 2, até o fim da validade do decreto e a normalização das atividades municipais. 

As diretorias de Escritório de Licenciamento, Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Planejamento Urbano e Áreas Verdes, responsáveis pelos trâmites urbanísticos, ambientais e sustentáveis da cidade, estão mobilizadas em realizar demandas urgentes do município. É possível obter mais informações e realizar solicitações urgentes por meio dos seguintes e-mails: 

Diretoria do Escritório de Licenciamento
escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br

Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental 
dlma.smamus@portoalegre.rs.gov.br

Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade 
dpps.smamus@portoalegre.rs.gov.br

Diretoria de Planejamento Urbano 
smamus.dpu@portoalegre.rs.gov.br

Diretoria de Áreas Verdes 
dav@portoalegre.rs.gov.br

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Fernando Ramires (estagiário)/Supervisão: Aline Czarnobay

Andrea Brasil

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