Alex Rocha/PMPA

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), Procuradoria-Geral do Município e Departamento Municipal da Habitação (Demhab), realizou a entrega na tarde deste sábado, 3, de 105 matrículas a moradores do Loteamento Chácara das Peras I e II, na Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. O ato, que aconteceu na Comunidade Católica São Cristóvão, teve a presença do prefeito Sebastião Melo. 

“A regularização fundiária é um direito de todos os cidadãos, que merecem morar em local com mais ofertas de serviços e investimentos em infraestrutura. Oferecer moradia digna é prioridade no nosso governo" - Prefeito Sebastião Melo.

Os moradores do loteamento aguardavam desde 2007 pela titulação de seus lotes. Em forma de homenagem ao Altair Barison, uma das lideranças mais atuantes da Lomba do Pinheiro, que faleceu há quatro anos, a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, dedicou a ele o trabalho realizado na Chácara das Peras. "Gostaria que seu Altair estivesse aqui para ver esse sonho se realizando. Esse é o documento mais importante de cada família aqui representada, pois é a garantia da casa própria e também é o futuro dos filhos de cada um de vocês," ressaltou Somensi.

Neiva Barison, viúva de Altair, recebeu dos servidores da Prefeitura de Porto Alegre uma placa para simbolizar a importância de seu marido na luta pela regularização fundiária. "Nossa família vive na Lomba do Pinheiro há mais de 40 anos. É uma pena que ele não esteja aqui para ver a materialização de toda a sua luta comunitária. Quero agradecer a todos da comunidade que, com muito suor, lutaram por essa terra", disse a moradora.

Para a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf), Carolina Teodoro Falleiros, é uma alegria ver cada família recebendo sua matrícula. "O processo da Chácara das Peras tramita há bastante tempo na PGM, então estar entregando hoje esses títulos para vocês é a conclusão de um trabalho em equipe, onde conseguimos superar todas as dificuldades", ressaltou a procuradora. Com a entrega deste sábado, a soma de lotes regularizados desde o início da gestão chega a 1.594. O processo de regularização do loteamento foi conduzido pela Parf e realizado pelo More Legal, especificando a localização de um lote individual, além das medidas e enfrentamentos. 

Também participaram do ato o diretor-adjunto do Demhab, Luky Vieira; a procuradora-chefe da Parf, Carolina Teodoro Falleiros; registrador de imóveis da 3ª Zona, Moysés Marcelo de Sillos, e equipes da SMHARF, Demhab e da Parf. 

Entrega de matrículas de 2022
Loteamento Carris Manchester - 43 matrículas
Loteamento Manoel Fraga da Silva - 13 matrículas
Loteamento Vila Vale do Salso 1 - sete matrículas
Loteamento Timbaúva 3 - 80 matrículas
Loteamento Jardim Protásio Alves - 133 matrículas
Condomínio Dr. Barcelos - 19 matrículas
Vila Pereira Franco – 23 matrículas
Loteamento Albion 32 – dez matrículas
Loteamento Quinta do Portal - 142 matrículas
Loteamento Chácara das Peras– 105 matrículas