Maria Ana Krack/PMPA

Segundo dados divulgados pela Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), atualmente Porto Alegre conta com 109.952 microempreendedores individuais, número 18,94% maior que o registrado de janeiro a setembro de 2020. Nesta terça-feira, 5, é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, também conhecido como Dia do Empreendedor. 

A prefeitura vem realizando uma série de ações que buscam incentivar o empreendedorismo e facilitar a vida de quem deseja abrir o seu próprio negócio. “Neste dia do empreendedor, quero parabenizar e agradecer àqueles que empreendem em nosso município e contribuem para o crescimento e desenvolvimento econômico de nossa cidade. Seguiremos trabalhando com foco no empreendedorismo e na construção de um ambiente de negócios que possibilite oportunidades para todos", ressaltou o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

O secretário explicou que esse crescimento é resultado das ações de desburocratização, redução de impostos e incentivos desenvolvidas pela atual gestão. Em 22 de setembro deste ano, a SMDET lançou o serviço de Consulta de Dispensa de Alvará. O mecanismo informa empresas que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica e estão livres de licenciamento. Também permite a emissão da Autodeclaração. O empreendedor que declarar que atende aos requisitos indispensáveis para enquadramento nas atividades consideradas de baixo risco recebe, de forma automática, a confirmação da dispensa de alvará.

Desde o lançamento do serviço, já foram realizadas 541 consultas, uma média de 42 por dia, segundo números da Sala do Empreendedor. “Por ser um serviço novo, estamos satisfeitos com os resultados. Nossa intenção é contribuir principalmente com o micro e pequeno empreendedor”, finalizou Lorenzoni.