Um levantamento feito pela Sala do Empreendedor, serviço responsável por viabilizar e licenciar negócios em Porto Alegre, mostrou um aumento de 22% no número de trabalhadores individuais que decidiram empreender por necessidade ou por oportunidade no último ano.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, em maio de 2020 eram 82.690 microempreendedores individuais (MEIs), hoje este número subiu para 101.618. "Cabe a nossa secretaria ser parceira, facilitadora e apoiadora do novo empreendedor diante dos impactos causados pela pandemia", explica.

Passo a passo para abrir uma empresa deste porte

Consulta prévia: A consulta de viabilidade é a primeira etapa para abrir ou regularizar uma empresa. Para a abertura de matriz ou filial é necessário efetuar a consulta de viabilidade no site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCIRS), no Portal de Serviços. Este serviço é gratuito e serve para informar se o nome que se pretende utilizar para o empreendimento está disponível e se no endereço desejado as atividades são permitidas de acordo com as regras de uso e ocupação do solo.

Coleta de dados, registros e inscrições: Neste passo, a pessoa jurídica será constituída pelo registro no órgão competente e receberá sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após o deferimento da análise de viabilidade é possível dar andamento ao processo de registro da empresa na Junta Comercial.

Licenciar: Após a homologação dos registros pela JUCISRS, se as atividades da empresa exigirem alvará para início das operações, os documentos deverão ser enviados de forma digital utilizando o link informado no Relatório da Viabilidade.
 
Para enviar os documentos:
•    Acessar o Relatório da Viabilidade;
•    Localizar o campo “Orientação”;
•    Ler atentamente as orientações. Neste campo consta um link que redireciona o usuário para uma nova página; onde estarão listados os documentos necessários para o alvará e por onde devem ser enviados.
Os documentos serão analisados pela Sala do Empreendedor, que gera o alvará e a guia para pagamento.

Para localizar a guia:
•    Acessar o portal Integrar  e nos serviços Redesim, localizar o campo Inscrições Tributárias e Licenciamento;
•    Informar o CNPJ e clicar em consultar;
•    No final da página, na seção Licenciamento - Prefeitura de Porto Alegre estará disponível a guia para pagamento.
•    Efetuar o pagamento e enviar o comprovante para pagamentoalvara@portoalegre.rs.gov.br para que o alvará seja disponibilizado.

A Sala do Empreendedor atende através do e-mail saladoempreendedor@portoalegre.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3289-4545 de segunda a sexta das 10:00 às 16:00.