Documentos Preparatórios para Licitação
- 1) Documentos preparatóriosÂ
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1.1) Obras e Serviços de Engenharia
– Orientações Gerais de Instrução Processual
– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos
– Orientações para preenchimento da planilha de Obras e Serviços de Engenharia
– Planilha modelo para elaboração de orçamento
– Planilha modelo para relatório fotográfico
– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos
– Catálogo de Serviços - PMPA
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1.2) Serviços (exceto com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra)
– Orientações Gerais de Instrução Processual
– Orientações para pesquisa e formação de preços
– Orientações para pesquisa de preços públicos
– Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços
– Planilha modelo para formação de preço
– Modelo para solicitação de proposta
– Catálogo de Serviços - PMPA
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1.3) Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO)
– Orientações Gerais de Instrução Processual
– Orientações para formação de preço
– Planilha modelo para formação de preço
– Postos de trabalho - valores de referência
– Instrução Normativa nº 05/2017 - regras e diretrizes para contratação de serviços
– Catálogo de Serviços - PMPA
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1.4) Bens e Materiais
– Orientações Gerais de Instrução Processual
– Orientações para Solicitações de Cadastro de Material (SCM)
– Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM)
– Orientações para pesquisa e formação de preço
– Orientações para pesquisa de preços públicos
– Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços
– Planilha modelo para formação de preço - exclusivo para SCM
– Planilha modelo para formação de preço - não utilizar para SCM
– Modelo para solicitação de proposta
– Catálogo de Materiais - GMAT
– Planilha CATMAT
– Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS
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- 2) Legislação aplicável
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– Plano de Contratações Anual 2024
– Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
– Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas
– Decreto Municipal nº 21.859/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contrataçõesÂ
– Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP
            Anexo I da Ordem de Serviço nº 05/2023.
- 3) Sugestões de capacitações
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– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0
– Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR
– Escola de Gestão Pública TCE/PR
– Capacitações TCU+Cidades
– Escola Virtual do Governo Federal
– 5º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (EMD - Escola Mineira de Direito)
– Compras públicas para inovação no Brasil novas possibilidades legais - IPEA
– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 14.133/2021
– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 8.666/1993
- 4) Documentos - Orientações e ProcedimentosÂ
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– Formulário de Adesão a Atas de Registro de Preços Externa (IN 004/2023) (Anexo I);
- 5) Apresentações
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Apresentação Secretariado - 27.03.2023.pdf
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