Resultados para a palavra-chave: aprovação

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Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
Aprovação e licenciamento de Projeto Arquitetônico de condomínio por Unidades Autônomas.
Palavras-chaves:
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
ONLINE
Alguns estabelecimentos, pela sua complexidade, é exigida aprovação prévia de projeto arquitetônico de acordo com a legislação sanitária vigente.
Saneamento
Saneamento
ONLINE
Solicitação para aprovação de projetos hidrossanitários no DMAE e liberação de Habite-se.