Carta de Serviços

Orientações para Defesa de Auto de Infração

Atendimento de denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coletivos ou de trabalho coletivo.

Denúncias relativas à exposição e/ou intoxicação de populações (ou indivíduos) por produtos químicos (amianto, benzenos, agrotóxicos, chumbo, solventes, domissanitários, saneantes e outros).

Vistoria em piscinas residenciais sem cuidado ou tratamento, e para cuidados contra a proliferação do mosquito da dengue.

Vistoria em piscinas coletivas (clubes e escolas de natação).