Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: fiscal
Exibindo 11 - 14 de 14 serviços encontrados.
Fiscalização
Fiscalização
ONLINE
Solicitação de fiscalização referente a denúncias relacionadas aos direitos animais.
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- maus
- tratos
- animais
- denúncia
- fiscalização
- gato
- cachorro
- reclamação
- risco
- procedimento
- ocorrência
- crueldade
- defesa
- justiça
- veterinária
- fiscal
- doente
- doença
- abandono
- registro
- promotoria
- irregular
- medica
- consulta
- pet
- maldade
- ruim
- negligência
- sofrimento
- dor
- destratar
- violência
- doméstico
- proteção
- direitos
- respeito
- constituição
- indefeso
- desprotegido
- defender
- lar
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- urbanismo
- sustentabilidade
- cuidado
- perigoso
- 156
- SMAMS
Impostos e taxas
Impostos e taxas
ONLINE
Documento digital que substitui a Nota Fiscal impressa.
Fiscalização
Fiscalização
Atendimento presencial por Agente de Fiscalização para prestar esclarecimentos ao cidadão quanto aos documentos emitidos pela Fiscalização de Obras, relativos a irregularidades em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações, em lotes particulares.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- FMDU
- TPC
- Serviços
- certidão
- escritório
- licenciamento
- Ação
- fiscal
- cadastramento
- logradouro
- informações
- inventário
- face
- quarteirão
- bairro
- tombamento
- denominação
- zoneamento
- Manual
- protocolo
- alterações
- numéricas
- numeração
- predial
- construÃda
- demolições
- áreas
- regulares
- irregulares
- Desmembramento
- remembramento
- projeto
- arquitetônico
- aprovado
- conclusão
- obra
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- sustentabilidade
- urbanismo
- SMAMS