Habitação

Programa de Reassentamento

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) está atendendo presencialmente, seguindo todos os protocolos sanitários. Solicitamos aos cidadãos que procurem agendar atendimento diretamente com o setor responsável pela sua demanda. Assim, evita-se uma espera maior no saguão. A entrada está sendo feita pela portaria principal (Avenida Princesa Isabel, 1115). 

Os agendamentos podem ser feitos pelos seguintes contatos: 

O horário de atendimento externo no DEMHAB é das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. O uso de máscara é obrigatório no interior do prédio e o distanciamento também deve ser mantido.

Empreendimentos com infraestrutura básica e solução habitacional para as famílias que residem em áreas impróprias para moradia. O programa também facilita o acesso às políticas públicas na implementação de serviços e equipamentos comunitários.

 

Requisitos / Documentos necessários

Demanda no Orçamento Participativo (Plano de Investimentos e Serviços - PI's).

Demanda institucional em função de obras prioritárias para a estruturação urbana.

Ação do Ministério Público.

Apontamento da Defesa Civil com relação a locais de risco e situações inadequadas de moradias.

 

Principais Etapas do Serviço

Análise da demanda, vistoria, levantamentos topográficos e ambientais. Elaboração e aprovação dos projetos de urbanismo e engenharia, execução das obras e entrega aos beneficiários.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Conforme cronograma que engloba ações sociais, projeto de obra e  setor Jurídico.

Atualizado em
07/02/2022
Palavras-chaves
SMHARF
DEMHAB
OP
programa
reassentamento
casa
empreendimento
obra
projetos
secretaria
municipal
habitação
regularização
fundiária
mudança
SMDSE