Editais do Marco Regulatório

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais.

Editais

Edital de Chamamento 001/2021

Edital de Chamamento 001/2021.

Edital de Credenciamento 002/2021

Credenciamento das instituições de ensino sem fins lucrativos com a finalidade de atendimento de crianças de 0 a 3 anos e onze meses na etapa creche em tempo integral localizadas no município de Porto Alegre.

Principais Etapas do Serviço

A parceirização com o município se dará através da participação nos editais publicados.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Observar o disposto no edital.

Saiba Mais

Site: prefeitura.poa.br/smed

Legislação

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.