Tecnologia e inovação | Prefeitura de Porto Alegre

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O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente propício para realizar conexões e redes capazes de implementar soluções inovadoras. O programa visa a obtenção de produtos e serviços tecnológicos e inovadores para as demandas da cidade e do poder público, órgão que tem como principal função servir o cidadão.

Requisitos / Documentos necessários

Para se candidatar a empresa precisa atender aos requisitos específicos definidos em cada edital.

Principais Etapas do Serviço

A administração pública lança o processo de participação que se inicia por meio de Editais publicados nesta página (vide abaixo). Após, a avaliação e seleção seguem os trâmites definidos em cada edital específico.

Previsão do Prazo para Realização do Serviço

Conforme Edital, vide abaixo.

Formas de Prestação do Serviço

Chamamento por edital, vide abaixo.

Edital Nº 01/2023 - CPSI-DMLU e Anexos *

Edital 01/2023 - NA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR NO 182/2021 CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) - ÁREA FOCO: SOLUÇÕES INOVADORAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

Anexo A - Descrição dos Desafios Propostos
Anexo B - Critérios de Julgamento para Seleção das Soluções
Anexo C - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital (DARE)
Anexo D - Minuta de Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI)
Anexo E - Minuta de Termo de Confidencialidade e Sigilo
Anexo F - Modelo de Proposta de Solução Inovadora
Anexo G - Cronograma
Anexo H - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

RESULTADO Etapa 2: Seleção Preliminar de Soluções – Avaliação e Habilitação Simplificada

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Legislação

Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Decreto nº 19.701, de 15 de março de 2017 (Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relacionadas à atuação da Administração Municipal Direta ou Indireta, encaminhadas por ente privado mediante provocação do Poder Público ou por iniciativa própria).

Atualizado em

27/10/2023

O Sandbox Regulatório é mais uma iniciativa do Município de Porto Alegre para promover a inovação e fomentar o empreendedorismo, através de ações consistentes e estruturadas, tendo em conta o impacto positivo que os serviços e produtos inovadores têm na promoção do progresso social e econômico. O Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022, dispõe sobre as regras para funcionamento do Sandbox regulatório.

Requisitos/Documentos necessários

Para se candidatar a empresa precisa, entre outros requisitos, demonstrar capacidade técnica e financeira suficientes para desenvolver a atividade pretendida, não estar impedida de contratar com a administração pública. Cabe também a empresa indicar de forma fundamentada quais normas pretende afastar para a realização dos testes e indicar um representante para acompanhar os testes.

Principais Etapas do Serviço

A administração pública lança o processo de seleção de participação que se inicia por meio de Comunicação de Interesse em Propostas de Testes em Ambientes Públicos. Após avaliação da fundamentação e documentação enviada, será concedida uma autorização provisória. Ao término de cada ciclo experimental, será emitido um parecer fundamentado, cabendo aos responsáveis pelo acompanhamento divulgar os resultados obtidos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Conforme Edital, vide abaixo.

Formas de Prestação do Serviço

Chamamento por edital, vide abaixo.

Editais: Os editais serão postados aqui conforme forem sendo publicados.

Legislação

Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022 (Dispõe sobre as regras para funcionamento do ambiente regulatório experimental Programa Sandbox Porto Alegre).

Atualizado em

18/07/2022

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Mais Comunidade Online

A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma pesquisa à população - Mais Comunidade.

Através do link acima, por meio do aplicativo 156+POA ou pelo site 156WEB a Prefeitura irá questionar a população sobre os maiores desafios no bairro onde moram. Através de um rol de temas e problemas, será possível diagnosticar onde se deve agir e quais projetos e ações planejar ou replanejar. Essa iniciativa é o início de um processo de Análise de Políticas Públicas através da participação popular.

Clicando no ícone "Mais Comunidade" dentro do aplicativo 156+POA ou site 156Web o cidadão poderá informar os principais problemas do seu bairro. As respostas serão cruzadas com diversos bancos de dados de onde sairão informações importantes para apoiar as ações da Prefeitura, tornando-as mais assertivas e eficientes para a população.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico. O próprio link já direciona para o serviço.

Previsão de prazo para a prestação do Serviço

Imediata.

Atualizado em

07/03/2023

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Acesse aqui o ObservaPOA

O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. A maior parte das informações disponibilizadas por regiões e bairros têm um papel pedagógico e político fundamental. Trata-se de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de comunidade nas pessoas e nas famílias.

Além de dar continuidade a missão de organizar e disseminar informações sobre Porto Alegre, suas regiões, bairros e unidades de desenvolvimento humano para subsidiar decisões, estudos e pesquisas mantendo indicadores sociais com a qualidade necessária e tecnicamente embasada, sempre que posssível a nível territorial intraurbano, o ObservaPOA terá o empenho de articular e fortalecer a dinâmica de interrelação com as diferentes áreas do conhecimento municipal estimulando o vínculo dos dados produzidos pelas secretarias, departamentos, órgãos e autarquias da prefeitura e fomentando aperfeiçoamento de indicadores e índices a serem mantidos pelos técnicos destas pastas, garantindo rigor nas informações veiculadas pelo Sistema Municipal de Informações – SMI.

O ObservaPOA disponibiliza indicadores voltados a qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos Municipais, Redes, OSCs, Relações Institucionais) a partir de três perspectivas:

Social – impactos na melhoria da qualidade de vida e de convivência das pessoas;
Gestão – impactos na eficácia, transparência e descentralização da gestão municipal;
Política – impactos no desenvolvimento democrático e na cidadania, expansão do capital social e resgate da identidade local.

Requisitos / Documentos necessários

Não há.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico. O próprio site já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações sobre o município de Porto Alegre.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

20/11/2023

Hospedagem de Servidor físico ou virtual.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o Serviço

Identificação do usuário: nome e endereço.

Contrato de prestação de serviços.

Formas de Solicitação do Serviço

Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br

Principais etapas do Serviço

Instalação do servidor físico no DataCenter da Procempa ou definição da máquina Virtual.

Previsão de prazo para realização do serviço

De 05 a 10 dias após a assinatura do contrato.

* Os prazos referem-se à preparação da infraestrutura no local em que deve ser instalado o servidor ou definição da máquina virtual.

Formas de Prestação do Serviço

Instalação ou definição do servidor/máquina.

Atualizado em

26/10/2021

Na busca pela transformação digital, o Projeto Cidadão Digital busca desenvolver registro digital para os cidadãos recém-nascidos em Porto Alegre. O projeto piloto está atuando no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMPV).

Requisitos / Documentos necessários

Registro no aplicativo 156+POA e vinculação do recém-nascido ao responsável.

Formas de Solicitação do Serviço

A medida em que é feito a vinculação do recém-nascido ao responsável o serviço já está ofertado.

Principais etapas para processamento da Solicitação

Informação dos dados no hospital, vinculação do responsável ao recém-nascido e acesso ao app.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

25/05/2022

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Acesso ao Sistema de Monitoramento Estratégico

O Sistema de Monitoramento Estratégico é uma ferramenta de gestão que registra os indicadores, entregas e projetos de Governo, tendo como objetivo proporcionar a transversalidade, transparência, o controle e a eficiência.
O monitoramento das ações ocorre por meio das informações alimentadas diretamente pelos órgãos responsáveis pela execução e monitoradas periodicamente, permitindo observar os processos realizados para viabilizar as entregas pactuadas, bem como identificar os esforços realizados para sua execução.
O uso comum do sistema contribui para a promoção do alinhamento entre todos os órgãos e níveis que compõem a Prefeitura, subsidiando a tomada de decisão e acelerando a resolução de entraves que impactam o pleno desempenho dos indicadores, entregas e projetos.

Requisitos / Documentos necessários

Não há.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico. O próprio Painel já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações do andamento de todos os indicadores, entregáveis e projetos dos Contratos de Gestão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

07/03/2023

Disponibiliza acesso gratuito à internet para a população, em geral, em ambientes públicos (parques, praças e prédios públicos). A liberação do serviço ocorre em áreas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.