Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: registro
Exibindo 1 - 5 de 5 serviços encontrados.
Vigilância em Saúde
Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.
Documentos, licenças e autorizações
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa FÃsica ou JurÃdica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercÃcio anterior.
Atividade rural
Registra e fiscaliza estabelecimentos que trabalhem com matéria-prima animal.
Documentos, licenças e autorizações
Registros de Entidade no Conselho Municipal do Idoso e da Criança e do Adolescente
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Ao solicitar uma retificação administrativa de matrÃcula de imóvel, o cidadão poderá precisar de um documento de anuência do MunicÃpio para dar prosseguimento aos trâmites junto ao Registro de Imóveis.