Sérgio Louruz/SMAMUS PMPA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promove audiência pública virtual nesta segunda-feira, 11, para apresentação do Programa Urbanístico +4D, que visa à regeneração urbana do 4º Distrito, região que engloba os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.

A audiência antecede o envio do projeto de lei à Câmara Municipal. “Aquela região da cidade vem sendo estudada ao longo dos anos. Nos sentimos maduros para trabalhar um programa específico para o 4º Distrito, alinhado com o Plano Diretor e aberto às contribuições da comunidade para qualificarmos ainda mais a proposta”, enfatiza o secretário da Smamus, Germano Bremm.

A audiência ocorre a partir das 19h e será virtual, realizada na plataforma Zoom. A manifestação dos interessados ocorrerá de acordo com a inscrição em campo próprio na plataforma. O acesso à audiência pública deve ser feito neste link. A reunião também será transmitida ao vivo pelo canal da Smamus no Youtube, onde pode ser acompanhada sem direito à manifestação. “As participações nas reuniões e as contribuições feitas pela consulta pública on-line são nosso ponto de partida para as revisões das estratégias. Vamos continuar monitorando e coletando dados até o fim do projeto”, explica a diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Smamus, Patrícia Tschoepke.

Confira as principais propostas do Programa +4D:

- Prioridade para empreendimentos focados na preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana

 - Descontos de até 75% a 100% do valor de compra do solo criado;

- Possibilidade de isenção de IPTU ou ITBI para empreendimentos que aderirem ao programa nos primeiros anos;

- Sem limite de altura para determinadas regiões do 4º Distrito

- Incentivo à diversidade arquitetônica, à qualificação das esquinas e ao uso misto dos empreendimentos (residencial e não residencial);

- Melhorias e obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública.

Para mais informações e contribuições envie e-mail para planodiretor@portoalegre.rs.gov.br

Serviço:

Para participar da audiência acesse o link
ID da reunião: 844 2158 0081 e Senha de acesso: 856733

Para acompanhar a audiência pelo canal da Smamus no Youtube, como espectador e sem direito à manifestação, acesse aqui.