Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat): estabelecer parâmetros gerais de colaboração entre as partes para realizar cooperação técnica internacional, com o objetivo de contribuir para a revisão técnica do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município de Porto Alegre, bem como desenvolver outras
iniciativas urbano-ambientais. Publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2019.