Previsão de pautas: sexta-feira, 15 de fevereiro
EDUCAÇÃO - As famílias que não fizeram a inscrição no período correto para ingresso de crianças de 4 até 5 anos (completos até 31 de março) ainda podem fazer o cadastramento para a busca de vaga na pré-escola na rede pública da prefeitura. O prazo termina nesta sexta-feira,15. O cadastramento pode ser feito na sede da Smed, rua dos Andradas, 680, no andar térreo, em espaço exclusivo para atendimento ao público e que funciona das 9h às 16h30, sem fechar ao meio-dia.
COMBATE AO AEDES - Para intensificar as ações da área da saúde de combate ao mosquito Aedes aegypti, equipes da Gerência Distrital Centro realizam atividade nesta sexta-feira, 15, no Centro Histórico, com saída às 9h30 da Unidade de Saúde da Família Santa Marta (rua Capitão Montanha, 27). O bairro não tem armadilhas de monitoramento. A intenção é orientar a comunidade e eliminar criadouros do mosquito vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
MEDICINA DE FAMÍLIA - Médicos interessados em participar da seleção para o Programa em Medicina de Família e Comunidade do município de Porto Alegre têm até o dia 22 para formalizar sua inscrição. São oferecidas nove vagas. A prova objetiva, que constitui a primeira etapa do processo seletivo, será realizada em 28 de fevereiro. A segunda etapa, é a análise do currículo do candidato. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no formulário disponível neste link
CORRIDA - As inscrições para a 15ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre seguem até 21 de março. A prova será no dia 24 de março, na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Rótula das Cuias. Promoção da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o evento será realizado pelo Sesc/RS. As largadas ocorrem a partir das 7h50, com distâncias de 3 quilômetros, 5 quilômetros e 10 quilômetros para corrida e 3 quilômetros para a modalidade caminhada. O limite é de 2,5 mil participantes. As inscrições podem ser feitas no site do Sesc, com os valores de R$ 45 a R$ 60 para corrida e entre R$ 25 e R$ 35 para caminhada.
LINHA TURISMO - Devido à manutenção da frota, os passeios dos ônibus do city tour Linha Turismo zona Sul não ocorrerão, a partir dessa quinta- feira, 14. Assim que os trabalhos forem concluídos, o serviço será normalizado. O roteiro Centro Histórico segue funcionando normalmente. O valor do ticket do Linha Turismo é de R$ 30 e pode ser adquirido no Centro de Informação Turística (CIT) do Terminal Linha Turismo que atende das 8h30 às 17h30, na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa. Mais informações no telefone (51) 3289-6765.
TAXISTAS - A prefeitura vai autorizar a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão.
ÁREA AZUL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, desde a quarta-feira, 6, está suspenso o serviço e a fiscalização da área azul na região do Bom Fim para substituição dos parquímetros e qualificação do sistema e da sinalização. A previsão para a volta da operação é de até três semanas, quando a Nova Área Azul digital vai oferecer 707 vagas e 39 novos terminais de mobilidade no bairro com a possibilidade de receber pagamentos por cartão de crédito, débito e aplicativo, além das tradicionais moedas. Após a implantação gradativa no Centro Histórico, Menino Deus, Tristeza, Azenha, e no entorno do Fórum Central, a Nova Área Azul vai qualificar as vagas de estacionamento rotativo nos bairros Floresta e Moinhos de Vento até o fim de março de 2019.
ORLA - Até 24 de fevereiro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) prossegue com a programação do projeto de verão Orla de Boa. A iniciativa foi viabilizada através da parceria com a empresa Uber, adotante da Orla Moacyr Scliar desde agosto do ano passado. Nos próximos três domingos deste mês, os frequentadores do local poderão desfrutar de uma programação especial. Atividades como aulas de ginástica e zumba, oficinas sobre sustentabilidade e pocket shows em uma tenda com espaço para descanso fazem parte das atividades e atrações do espaço.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que haverá bloqueio de trânsito pelo período de 40 dias no cruzamento da rua Dona Malvina com a rua Cruzeiro do Sul (avenida Tronco), a contar de 29 de janeiro, para continuidade das obras de duplicação da av. Tronco. Na área das obras serão implantadas duas novas sinaleiras nos seguintes cruzamentos: Dona Otília x Orfanatrófio e Dona Otília x Cruzeiro do Sul. A EPTC comunica, também, que os veículos com circulação pela rua Dona Malvina poderão utilizar as seguintes rotas alternativas para transpor a rua Cruzeiro do Sul, auxiliados pelas novas sinaleiras.
LIVRO E LEITURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre prazo de cadastramento de associações, entidades de classe e pessoas físicas, que tenham atividade cultural ligada ao livro e à leitura em Porto Alegre. Esse cadastramento tem como objetivo a indicação de componentes do Conselho Municipal do Livro e da Leitura para o biênio 2018/2020. O cadastramento será realizado até 15 de março. As entidades interessadas no cadastramento ou na renovação do cadastro deverão entregar documentação no Protocolo Central da Prefeitura de Porto Alegre, na rua Sete de Setembro, 1123, no horário de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Mais informações: 3289.8050 e 3289-8052 e e-mail: cmllpoa@gmail.com.
EXPOSIÇÃO ÁGUA - A exposição itinerante Água: essência da vida, comemorativa à 25ª Semana Interamericana e 18ª Semana Estadual da Água do RS, coordenada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul (Abes-RS), retorna a Porto Alegre, para a Galeria de Arte do Dmae, localizada no prédio histórico da Hidráulica Moinhos de Vento, avenida 24 de Outubro, 200, Moinhos de Vento. A mostra ficará aberta para visitação do público até 1º de março, das 8h às 17h30. Depois de ter sido exposta no Palácio do Ministério Público de Porto Alegre e em locais de destaque cultural nas cidades de Canoas, Montenegro e Farroupilha, a exposição destaca a comemoração de duas décadas e meia de ações de conscientização e mobilização da sociedade em defesa da água.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
IMAGEM E PALAVRA - A Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico) apresenta a exposição O que vemos, o que nos fala. A visitação vai até o dia 11 de março de segunda à sexta, das 10h às 18h (último acesso às 17h30). No dia 27 de fevereiro está programada uma conversa sobre o processo criativo da exposição, com o escritor, professor e curador da exposição, Altair Martins. O encontro será às 19h30, no Instituto de Cultura/Delfos – 7º andar da Biblioteca Central da PUCRS. A exposição, com a curadoria e poemas do escritor Altair Martins, retrata as relações entre a literatura e as artes visuais. Esse tema da comparação entre as artes (o paragone) ganhou força durante o Renascimento, levando artistas como Leonardo Da Vinci a declararem que "a pintura é uma poesia muda e a poesia uma pintura cega".
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
FUMPROARTE - Até 7 de março, a Secretaria Municipal da Cultura recebe propostas de projetos artísticos para investimento de recursos do Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). Podem concorrer propostas de associações sem fins lucrativos e de natureza artística, com domicílio ou sede em Porto Alegre há, no mínimo, dois anos. Podem ser incluídas despesas com participação em seminários, cursos de qualificação, iniciativas de treinamento, cachês artísticos, despesas administrativas, locação de espaços e de equipamentos e demais custos da realização do projeto. Os projetos contemplados receberão um valor total de R$ 10 mil. Outras informações e demais esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos junto à Gerência do Fumproarte, pelos telefones 51 32898171 e 51 32898170, ou e-mail fumproarte@smc.prefpoa.com.br.
ESPORTE VERÃO - Até 1º de março, a edição de 2019 do Projeto Esporte Verão da Prefeitura de Porto Alegre oferece atividades recreativas, esportivas, culturais e de lazer, de forma gratuita, em diferentes parques, centros esportivos e piscinas comunitárias. A programação inclui aulas de ginástica, yoga, futsal, caminhada orientada e musculação, ofertadas durante a semana no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 6, bairro Jardim Botânico). Também durante a semana, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n, bairro Menino Deus), é possível praticar modalidades como vôlei, basquete, tai chi, ginástica chinesa, judô, musculação, alongamento, câmbio e dança. Nas cinco piscinas comunitárias do município, serão ofertadas atividades como natação, hidroginástica, funcional aquático e oficinas de saúde, divididas por faixa etária. Nos fins de semana, a Orla Moacyr Scliar e o Parque Marinha do Brasil recebem diversas atividades e eventos esportivos. Saiba mais.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ÔNIBUS - Até 6 de março, estará em funcionamento a Tabela de Verão no sistema de ônibus da Capital. A redução de viagens nesta época de férias será de apenas 7%, bem menor do que a diminuição de passageiros no sistema de transporte coletivo, que chega a 14%. Não haverá redução de horários em algumas linhas mais carregadas. Os primeiros e últimos horários de todas as linhas de ônibus não sofrerão qualquer tipo de alteração. Veja horários e itinerários do transporte coletivo no site da EPTC.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
MARESIA - A Pinacoteca Aldo Locatelli, localizada no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico) apresenta a exposição Maresia. Estarão expostas dezenas de pinturas abordando a temática marinha, de inúmeros artistas, brasileiros e estrangeiros, que por diferentes caminhos estéticos abordaram a temática. A mostra é composta de Marinhas e a visitação vai até 15 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Gilmar Martins