PoaProspecta
O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente propício para realizar conexões e redes capazes de implementar soluções inovadoras. O programa visa a obtenção de produtos e serviços tecnológicos e inovadores para as demandas da cidade e do poder público, órgão que tem como principal função servir o cidadão.
Requisitos / Documentos necessários
Para se candidatar a empresa precisa atender aos requisitos específicos definidos em cada edital.
Principais Etapas do Serviço
A administração pública lança o processo de participação que se inicia por meio de Editais publicados nesta página (vide abaixo). Após, a avaliação e seleção seguem os trâmites definidos em cada edital específico.
Previsão do Prazo para Realização do Serviço
Conforme Edital, vide abaixo.
Formas de Prestação do Serviço
Chamamento por edital, vide abaixo.
- Edital Nº 01/2023 - CPSI-DMLU e Anexos *
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Edital 01/2023 - NA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR NO 182/2021 CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) - ÁREA FOCO: SOLUÇÕES INOVADORAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
- Anexo A - Descrição dos Desafios Propostos
- Anexo B - Critérios de Julgamento para Seleção das Soluções
- Anexo C - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital (DARE)
- Anexo D - Minuta de Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI)
- Anexo E - Minuta de Termo de Confidencialidade e Sigilo
- Anexo F - Modelo de Proposta de Solução Inovadora
- Anexo G - Cronograma
- Anexo H - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
RESULTADO Etapa 2: Seleção Preliminar de Soluções – Avaliação e Habilitação Simplificada
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Legislação
Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).
Decreto nº 19.701, de 15 de março de 2017 (Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relacionadas à atuação da Administração Municipal Direta ou Indireta, encaminhadas por ente privado mediante provocação do Poder Público ou por iniciativa própria).